Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Inadmissibilidade.

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Decisões. Estendida Liberdade a outros Investigados na Operação Confraria

Sentença Penal. Fonte: site do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Processual Penal. Habeas Corpus. Direito de Apelar em Liberdade.

Falta de demonstração das hipóteses do artigo 312 do CPP.

[18 de Maio] Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: saiba como proteger menores destes perigos

A partir de 2000 pela Lei Federal 9.970/2000, o 18 de maio foi instituído como dia de luta

Direito Internacional e a Consolidação dos Direitos Humanos

A proteção da pessoa contra as arbitrariedades do Estado incide na historicidade da luta pelo

Comissão de Escravidão Negra pede processo contra Dunga por racismo

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) empenhados na luta contra o racismo

Em entrevista, Dilma diz que não há "base real" para impeachment

” para um eventual processo. Dilma afirmou, ainda, considerar que o assunto tem caráter de luta política contra seu governo